Brasilia
1ª Parte
Nunca houve um projeto específico para a formação de um povo brasileiro, ou mesmo de um país razoavelmente organizado para dar certo, ou mesmo para dar errado. O brasileiro é a confluência de diferentes povos que se miscigenaram desde 1500, quando os portugueses aqui desembarcaram. Segundo o antropólogo Darcy Ribeiro, em seu livro “O Povo Brasileiro”, a identidade do brasileiro como povo ainda está por ser formada. Somos a junção de três raças distintas e que não pretendiam, em nenhuma etapa de seu desenvolvimento, formar uma nova nação: primeiro temos os indígenas, primeiros habitantes do território que viria a formar o Brasil, que sofreu uma mortalidade acentuada, seja pelos serviços forçados a que foram submetidos, seja pela contaminação por vírus e bactérias desconhecidas até então por eles; em segundo lugar, os negros que foram comprados na África e foram trazidos contra sua vontade para o Brasil, onde seriam escravos e constantemente marginalizados, mesmo após a abolição da escravidão em 1888; finalmente, em terceiro lugar, encontramos os europeus que, embora fossem o elo dominante da corrente, fixavam-se no Brasil sem nenhum comprometimento que não fosse ligado ao lucro e ao ganho fácil.
A própria idéia de “ser brasileiro” é complicada na história do Brasil: se fizermos um comparativo entre os europeus que vieram para o Brasil e aqueles que migraram para o que viria a ser os Estados Unidos, poderemos observar quão diferentes eram os objetivos de cada um. Os europeus que vieram para o Brasil, mais precisamente os portugueses, tinham como único objetivo acumular riqueza o mais rápido possível e, após isso, retornar para a Europa. Portanto, eles não tinham nenhuma identidade com a terra, muito pelo contrário. A denominação de brasileiro que existia então fazia referência aos europeus que viajavam ao Brasil para acumular riquezas e rapidamente voltarem para a Europa. Aqueles que não conseguiam mais voltar, ou os filhos dos europeus que aqui nasciam, eram chamados de mazombos. Por toda vida, os nascidos no Brasil tentavam fugir da denominação de mazombos, que lhes causava vergonha, ou então de americanos, que subentendia que eram índios ou mestiços. Até mesmo o trabalho braçal causava repugnância nos brasileiros e nos mazombos: para isso faziam uso do trabalho escravo de indígenas e, posteriormente, dos negros africanos.
Por outro lado, os europeus que migraram para a América do Norte faziam questão de esquecer seu passado europeu: por terem fugido e sem terem perspectivas de volta, os europeus buscavam instalar na América instituições semelhantes às existentes na Europa. A América seria, doravante, seu novo lar e, portanto, deveriam zelar e trabalhar por ela. O Brasil era, por outro lado, um meio de obter lucro fácil e não um novo lar. Assim, não havia necessidade de se construir infra-estrutura local ou máquinas administrativas, ainda que arcaicas. O Brasil foi, em primeiro lugar, uma grande lavoura, posteriormente uma grande mina e de novo uma grande lavoura, nada mais.
Quando os portugueses verificaram que nas terras que descobriram não havia ouro ou prata como os espanhóis haviam descoberto em suas porções da América, deixaram o novo território de lado: o comércio com as Índias era muito mais lucrativo do que negociar apenas toras de pau-brasil, única riqueza viável do território americano. Dois fatores fizeram com que o interesse de Portugal pelo Brasil mudasse drasticamente: o declínio do comércio com as Índias e a ameaça de invasão do Brasil por parte de ingleses e franceses. No entanto, a questão de como povoar e tornar o Brasil economicamente atrativo persistia, até que Portugal resolveu transplantar para o Brasil o mesmo que já fizeram nas ilhas do Atlântico que povoaram: organizar uma plantation que pudesse compensar os imensos investimentos e riscos que a distância entre Brasil e Europa impunham. Para tanto, só compensaria os investimentos caso o produto agrícola fosse escasso na Europa e impossível de ser produzido localmente. A opção escolhida foi a cana de açúcar, produto extremamente valioso no mercado europeu. Foi a primeira vez que uma metrópole européia utilizou uma colônia para fins agrícolas. Portanto, ao invés de evitar a invasão através da construção de uma sociedade organizada e com a construção de uma identidade local, optou-se pela exploração sistemática para fins econômicos.
Os três elementos formadores do povo brasileiro não tinham, então, qualquer comprometimento com a nova sociedade que estavam, inexoravelmente, formando: os brancos que aqui chegavam buscavam apenas o lucro e a volta para a Europa; os indígenas viam sua sociedade ser desmantelada pelas doenças e pelo trabalho forçado; e os negros, quando não morriam na vinda da África para a América, não tinham nenhuma perspectiva a não ser a escravidão. Cada um a seu modo estava privado das aptidões necessárias para a formação de um povo, de uma nação e de um país.
O interesse do estado português para com o Brasil limitou-se à exploração econômica por quase todo o período em que este foi sua colônia. A primeira vez que se pensou em formar um Estado minimamente eficiente no Brasil só se deu em 1808, quando a família real portuguesa fugiu das tropas francesas de Napoleão. Quando aportaram no Rio de Janeiro, Dom João e sua corte perceberam que seria necessário criar tudo do zero, pois aqui não havia nada que pudesse dar respaldo a uma máquina governamental. O Brasil como país ainda não existia: as diversas regiões do Brasil eram dispersas e mal se relacionavam. Não existia a noção de brasileiro: só havia os paulistas, os gaúchos, os baianos, os fluminenses, etc. As diferentes raças que formaram o povo brasileiro não contribuíam para formar uma nação, apenas rivalizavam para tirar proveito para si das situações da colônia.
Costuma-se julgar como soberbia a pretensão dos estadunidenses de auto-proclamarem americanos. No entanto, ignora-se o fato de que enquanto eles renegaram seu passado europeu e com orgulho se diziam americanos, nós brasileiros fazíamos de tudo para sermos mais europeus do que americanos. Sempre tivemos o olhar voltado para a Europa, nunca para o interior da América. Filhos da mistura de três raças, passamos a maior parte do tempo renegando nossas origens.
Portanto, conceitos como democracia racial e povo miscigenado devem ser muito bem analisados, pois além de conceitos vagos são, na maioria dos casos, imprecisos, pois no Brasil costuma-se mascarar a falta de um projeto de povo com eufemismos que tentam salientar nosso caráter conciliador. Há que se lembrar que aqui a miscigenação foi algo forçado, contrária a vontade de cada uma das raças envolvidas: não há nada democrático na relação de um senhor de escravo e sua escrava negra, forçada a ter relações com o sinhô. Não há nada de democrático nos milhares de mestiços que iam nascendo todos os anos porque os portugueses vinham para o Brasil sem família e necessitavam recorrer às indígenas. Enquanto não superarmos estas escusas a respeito de nossa formação como pseudo-povo, não adotaremos um caminho próprio e genuíno de formação enquanto nação. Este é o desafio dos brasileiros do século XXI.
O continente americano, trazido à órbita do contexto europeu a partir de 1492, pode ser dividido em três zonas sócio-político-econômicas: a primeira abrange os atuais Canadá e EUA, na chamada América Anglo-Saxônica, a segunda zona é a América Hispânica, abrangendo todos os países americanos, excetuando-se o Canadá, os EUA e o Brasil; coube ao Brasil o privilégio, ou não, de formar, sozinho, o terceiro setor: a América Portuguesa, ou América Lusitana. Vários são os motivos que justificam o isolamento do Brasil no continente: motivo idiomático – é o único país das Américas que tem o português como língua oficial, sendo que o inglês e o espanhol são compartilhados por vários outros países, principalmente o espanhol; motivo emancipatório – a independência brasileira foi orquestrada pelos próprios metropolitanos, relegando a participação popular a segundo plano, em contraste com os demais países americanos que encetaram guerras contra ingleses, espanhóis e franceses; motivo de autogestão – o primeiro governante do Brasil independente foi um português, príncipe herdeiro da coroa portuguesa; motivo de governabilidade – como corolário das diferenças entre o Brasil e os demais países americanos foi o fato do Brasil Ter adotado a monarquia como forma de governo. Na verdade não foi exclusividade brasileira, tendo o Haiti e o México adotado reinados em lapsos de tempo de sua história. O mérito brasileiro foi ter mantido o regime monárquico por 67 anos (1822-1889). Há historiadores que afirmam que a adoção da monarquia foi condição sinequanon para que a integridade territorial brasileira fosse mantida.
- Motivo Idiomático:
Tudo em História tem uma causa e um efeito, de forma que estas peculiaridades brasileiras, que na verdade são fruto de processos históricos mais complexos, têm os seus porquês. O Brasil forma um setor à parte na América e isto pode ser explicado: ter sido o único país a adotar o português é facilmente explicável pelo fato de ter sido Portugal o país metropolitano, e só ele, tendo o mesmo o sucesso de disseminar o idioma por todo o vasto território que formaria o Brasil. Não foi uma tarefa fácil, contudo. É sabido que na cidade de São Paulo o tupi foi o idioma de preferência até a chegada da família real portuguesa em 1808. Os jesuítas que vinham para o Brasil dedicavam-se ao aprendizado do tupi e mesmo os bandeirantes eram fluentes no idioma indígena, embora desprezassem os bugres. Como explicar que países infinitamente menores que o Brasil, como a Suíça, por exemplo, falem três idiomas diferentes (grosso modo: alemão ao norte e ao leste, francês a oeste e italiano ao sul), ao passo que o Brasil, de dimensões continentais, fale apenas o português, com diferenças mínimas de sotaques, que não chegam a constituir sequer dialetos? As migrações internas é uma das explicações, pois a variabilidade de povos que circularam pelo Brasil é muito menor do que na Europa, ou na Suíça. Aqui no Brasil a colonização foi exclusiva dos portugueses: à exceção do domínio localizado no tempo e no espaço pelos holandeses no século XVII e de alguns estudiosos e diplomatas que circularam pelo Brasil, a terra foi ocupada exclusivamente pelos portugueses e seus descendentes. A imposição da língua portuguesa como única e oficial foi uma das formas de dominação da metrópole sobre a colônia e, ao contrário do que a maioria pensa, esta exclusividade do idioma português garantiu a integridade territorial após a emancipação, e não o contrário.
- Motivo Emancipatório:
A independência brasileira é um caso único na América, pois não foi fruto de um movimento nacional com participação popular, ainda que restrita, mas um rearranjo dos setores dominantes com apoio do próprio poder metropolitano. Isto se deve ao fato de o Brasil ter sido a única colônia americana que passou a ser a sede da monarquia metropolitana: para todos os efeitos, o Brasil foi a única colônia que se transformou em metrópole. Em 1808 a família real portuguesa veio para o Brasil fugindo das invasões francesas de Napoleão. Aqui, o príncipe regente e, posteriormente, rei português, Dom João VI (primeiro monarca europeu a ser coroado em terras americanas) promoveu diversas mudanças na estrutura sócio-política-econômica brasileira, que fizeram com que o Brasil deixasse de ser uma colônia e se tornasse a sede do Reino Unido. Efetivamente, Portugal era a colônia nesta união. Dadas as conturbações políticas na Europa, o rei português não tinha intenções de voltar a Portugal, uma vez que no Brasil poderia manter as prerrogativas que, na Europa, foram subvertidas pela Revolução Francesa.
Na verdade, o projeto de transferir a sede da monarquia para o Brasil já era um sonho antigo dos monarcas portugueses: em 1580, quando da União Ibérica, o príncipe Dom Antônio, Prior do Crato, único nobre português a tentar evitar a união com a Espanha, pensou em estabelecer no Brasil um governo paralelo, mas não conseguiu sequer tentar; em 1640 o rei Dom João IV, que restabeleceu a independência lusitana após a União, também cogitou a transferência da sede da monarquia para o Brasil; até mesmo o ultranacionalista Marquês de Pombal ordenou a ancoram no Tejo de navios que levariam a corte para o Brasil em caso de invasão espanhola. Quando a transferência se concretizou em 1808 e o Brasil se tornou metrópole, um caso inédito se processou na América: o centro de poder estava no Brasil, bem como toda a máquina administrativa, o que eliminava os movimentos contra as desvantagens da colonização, haja visto que Portugal é que fazia reivindicações liberais, como no caso do vintismo, exigindo restabelecer sua primazia anterior.
Todas as autonomias políticas e econômicas que são a base de um projeto independentista já estavam satisfeitas, o que inibiu um movimento interno, mesmo da elite brasileira, em busca da independência. Este desejo só veio à tona quando a corte teve de voltar a Portugal e as autonomias conquistadas a partir de 1808 foram ameaçadas. O próprio Dom João VI teve o tino político de perceber que a elite brasileira iria promover a independência para manter suas autonomias políticas, e tratou de orientar seu filho, o príncipe Dom Pedro, a tomar o controle do movimento (tivesse Dom João VI morrido em terras brasileiras e muito provavelmente Dom Pedro, agora rei de Portugal, teria mantido a união nos mesmos termos que o pai, com o Brasil como sede da Monarquia).
Isto levou à independência, liderada pela elite, sem a participação popular e com ingredientes únicos na América. Movimentos nativos em prol da independência, fatalmente, levariam à desintegração do imenso território colonial, uma vez que as diversas regiões não possuíam conexões que criassem um projeto único de independência. Ao lado do idioma, a forma pela qual a emancipação política adveio garantiu a integridade territorial, pela qual Dom Pedro I batalhou sobremaneira, por exemplo, na Bahia.
- Motivo de Autogestão:
Caso comparemos o caso brasileiro com o dos EUA encontraremos uma dessemelhança chocante: os EUA, que se declararam independentes em 1776, tiveram de guerrear por sete anos, até 1783, contra a metrópole (Inglaterra), que até aquele momento era a maior potência militar e econômica do mundo. Todos os setores da sociedade estadunidense participaram da luta, mesmo os escravos, para conquistarem o reconhecimento da independência. Quando, finalmente, conseguiram a liberdade, inauguraram não apenas a primeira nação independente das Américas, mas também a primeira nação democrática do mundo moderno, fundamentada em princípios tão “iluministas” que influenciaria alguns anos depois a Revolução Francesa.
Já no Brasil nada disso ocorreu. As poucas manifestações pela independência foram localizadas e exclusivas: a famosa Inconfidência Mineira, cujo mártir Tiradentes é exaltado como herói nacional, era extremamente elitista, com os rebeldes desejando a independência apenas da região mineira, sem abolição da escravidão; em termos mais genéricos, não era uma independência stricto sensu, mas apenas uma troca dos donos do poder. Isto se deve ao fato de que não existia uma idéia de Brasil, de uma nação única. Este imenso território não era visto como um país, pelo menos até a vinda da família real em 1808 e todas as mudanças estruturais feitas por Dom João.
Os demais países da América Hispânica, que formavam enormes vice-reinados, desmembraram-se em inúmeras repúblicas após a independência. Levada à cabo pela elite crioula local, mas com intensa participação popular, a independência hispânica também diferiu muito da brasileira. Mas nenhuma diferença é mais gritante do que o fato do primeiro governante brasileiro ter sido um estrangeiro, filho e herdeiro do rei português. Aliado com a elite brasileira, Dom Pedro tomou a frente do movimento emancipatório motivado por diversas pessoas: a princesa Leopoldina, ilustrada que era, incentivava o marido em suas idéias liberais; José Bonifácio, este com certeza o maior artífice da emancipação, via em Dom Pedro o arroubo necessário para cortar os laços com Portugal: seria uma transição muito mais segura e controlável do que uma emancipação levada à cabo por brasileiros de diversas províncias, que poderia criar uma situação difícil de ser controlada, com o risco do desmembramento territorial, o que causava horror ao Andrada, que via nas demais repúblicas hispânicas a concretização do caos; por fim, o próprio Dom Pedro, vindo menino para o Brasil, com espírito jovial e sedento por momentos de glória, viu na independência brasileira o momento de criar o seu reino, pelas suas próprias mãos e não por herança milenar.
A união de interesses (elite econômica, elite intelectual e Dom Pedro) propiciou a manutenção do status quo, mas inviabilizou o surgimento de uma liderança nacional. Mesmo que elitistas, as lideranças hispânicas eram nativas, ainda que pouco tenha mudado para as classes mais pobres com relação aos tempos da colônia. O Brasil não apenas manteve as relações econômicas de dominação, como manteve também o poder político, travando assim uma completa criação de uma nacionalidade: como definir uma nacionalidade, uma idéia de país, se mesmo após a emancipação não tínhamos um líder nativo para governar, mesmo que atendendo aos interesses elitistas? O governo de Dom Pedro I, juntamente com a forma como que se deu a emancipação, garantiu uma transição pacífica e a integridade territorial, mas ao preço de atrofiar a nacionalidade brasileira.
- Motivo de Governabilidade:
A adoção da monarquia pelo Brasil pode ser um caso raro e estranho nas Américas, mas partindo do contexto em como se deu nossa emancipação, foi totalmente coerente. Para todos os efeitos o Brasil já era uma monarquia 14 anos antes da independência oficial (1808-1822), tendo as instituições administrativas do regime solidificadas no Brasil. As elites, que haviam operado a independência, tinham na América Hispânica o exemplo do caos e da desintegração, vendo na República o fator de instabilidade. Em verdade, as elites latifundiárias não desejavam a monarquia por princípios de honra, ou por amor à grandeza do país: o desejo das elites era manter a integridade dos latifúndios, que no caso de uma emancipação espontânea, poderiam sofrer alguma espécie de reforma agrária.
